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Termos e Condições

Termos e Condições de Uso do Site visitesaopaulo.com

Revisado pela última vez em 19 de março de 2021.

Bem-vindo (a) ao visitesaopaulo.com!

 

Apresentamos a você, usuário, os Termos e Condições de Uso, onde constam as principais regras a serem observadas por todos que acessam a plataforma digital do Visite São Paulo e suas funcionalidades.

 

A utilização deste website ou de quaisquer informações sobre produtos e/ou serviços apresentados em qualquer página, indica sua ciência, aceitação e concordância em seguir e se sujeitar a este Termo de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade ou a outros avisos postados no nosso site. Caso você não concorde com os termos em questão, recomendamos que não utilize nosso site.

 

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Se algo nesse sentido ocorrer, a Fundação 25 de Janeiro fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao visitesaopaulo.com, o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de terceiros, os quais a Fundação 25 de Janeiro, depende para ficar on-line.

 

Em todo este site, os termos “nós”, “nosso”, “Visite São Paulo”, referem-se à Fundação 25 de Janeiro e “Você” e/ou “usuário(s)” se refere a qualquer pessoa que acessar e/ou usar este site.

 

Usuários, senhas, segurança e informações precisas

 

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Você, ainda, é responsável, sem prejuízo das demais disposições do presente instrumento por todas as suas ações ou omissões realizadas em nosso site, bem como pela titularidade e guarda de seu login e senha. Também é responsável pelos conteúdos por si enviados e/ou transmitidos no nosso Site e pela reparação de danos por si causados à Fundação 25 de Janeiro, terceiros ou outros Usuários, decorrentes do acesso e/ou uso indevidos do nosso Site.

 

A Fundação 25 de Janeiro não se responsabiliza pelos itens citados acima, bem como por todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos pelos Usuários e/ou terceiros, os quais, desde já declara não representarem a opinião ou a visão da Fundação 25 de Janeiro. A Fundação 25 de Janeiro se abstém, ainda, de prestar quaisquer garantias contra eventuais indisponibilidades e/ou falhas técnicas do Site obrigando, contudo, a envidar seus melhores esforços para solucioná-las em tempo razoável quando da sua identificação.

 

Confidencialidade

 

Qualquer comunicação ou material não pessoal que você transmitir a este site por correio eletrônico, ou de qualquer outra forma, inclusive dados, perguntas, comentários, sugestões ou informações similares será tratada como não-confidencial e não-proprietária. Qualquer informação que você transmitir ou postar se tornará propriedade da Fundação 25 de Janeiro e poderá ser utilizada para qualquer finalidade, inclusive, mas não apenas, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem. Além disso, a Fundação 25 de Janeiro poderá utilizar livremente para qualquer propósito que seja (inclusive, entre outros, desenvolvimento, fabricação, publicidade ou comercialização de produtos) quaisquer ideias, artes finais, invenções, desenvolvimentos, sugestões ou conceitos contidos em qualquer comunicação que você enviar a este site. Tal uso não dará direito a qualquer tipo de remuneração à parte que submeter a informação. Ao submeter uma informação, você também está garantindo que é proprietário do material/conteúdo apresentado, que esse material/conteúdo não é difamatório e que, por tal uso, a Fundação 25 de Janeiro não violará os direitos de nenhum terceiro, ou qualquer lei aplicável. A Fundação 25 de Janeiro não tem obrigação de usar as informações apresentadas.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

 

Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual em todos os textos, imagens e outros materiais neste site são de propriedade da Fundação 25 de Janeiro ou de terceiros que licenciaram essas marcas.

 

A utilização ou uso impróprio das Marcas Registradas exibidas neste site, ou em qualquer conteúdo aqui incluído, é estritamente proibido, exceto conforme disposto nestes Termos e Condições. Reiteramos que a Fundação 25 de Janeiro tomará todas as medidas legais previstas em lei para proteger seus direitos de propriedade intelectual.

 

Termos de Condições de Uso Específicos – Links de terceiros

 

Além deste Termo de Uso, existem alguns Links de empresas terceiras em nosso site que podem conduzi-lo para fora da rede e dos sistemas do Visite São Paulo, em que o usuário pode ser redirecionado para conteúdos e funcionalidades específicas, além de termos e condições adicionais para sua utilização. A Fundação 25 de Janeiro declara que estes links são fornecidos de boa-fé e não possui nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, exatidão, funcionamento ou por quaisquer alterações subsequentes destes sites de terceiros. O uso destes sites é feito exclusivamente por sua conta e risco. Recomendamos insistentemente que você tenha cuidado e leia com atenção as notificações legais e de privacidade de todos os sites que visitar.

 

Conteúdo de Terceiros

 

Algumas informações, artigos, materiais ou demais conteúdos eventualmente disponíveis em nosso Site podem ser provenientes de terceiros. Sempre que possível, a origem destes conteúdos será por nós identificada. Esses conteúdos são disponibilizados somente para o seu interesse e conveniência. A Fundação 25 de Janeiro não garante que esses materiais e/ou conteúdos são atuais, exatos, completos ou confiáveis e não se responsabiliza pelo uso de qualquer informação advinda de terceiros.

 

Garantias e Isenção de Responsabilidade

 

O site é fornecido “no estado em que se encontra”. O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo usuário em nosso site é de responsabilidade única e exclusiva do titular da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da Fundação 25 de Janeiro, em razão de sua natureza.

 

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A Fundação 25 de Janeiro não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no visitesaopaulo.com, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

 

O usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do visitesaopaulo.com conforme melhor lhe convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso o visitsaopaulo.com permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

Não oferecemos nenhum tipo de garantia, segurança ou declaração, seja expressa, implícita, legal, ou de qualquer outra forma quanto à validade, precisão, correção, adequação, disponibilidade ou pontualidade do Site ou do material exibido nele. Caso a Fundação 25 de Janeiro forneça links para sites operados por terceiros no Site, o mesmo se aplicará a esses sites e ao material exibido nesses sites. Todo o uso é feito por sua conta e risco e pode não servir como base de responsabilidade de maneira nenhuma em relação a nós.

 

Observe que algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, algumas exclusões podem não se aplicar a você. Por favor, verifique a legislação local.

 

Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou impedir seu acesso a este site, no todo ou em parte, a qualquer tempo, sem notificação.

 

Limitação de Responsabilidade

 

A Fundação 25 de Janeiro e/ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou gerenciamento deste site em nosso nome não terá nenhuma responsabilidade por qualquer dano direto, incidental, consequente, indireto, especial ou punitivo, custo, perda ou responsabilidade de qualquer natureza e de qualquer forma decorrente de seu acesso, do uso, impossibilidade de uso ou mudança de conteúdo deste site ou de qualquer outro site que venha a ser acessado através de link neste site, ou ainda, conforme permitido por lei aplicável, ou por qualquer medida que venhamos a tomar ou deixar de tomar como resultado de quaisquer mensagens eletrônicas que você nos enviar.

 

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Jurisdição e Legislação Aplicável

 

Se qualquer tribunal de jurisdição competente julgar quaisquer das provisões desse Termo de Uso inválidas ou inaplicáveis em qualquer respeito, tal provisão será aplicada até onde for permitida pela lei e as provisões remanescentes desse Termo de Uso continuarão a vigorar integralmente.

 

Esse Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. As partes consentem com a eleição do foro de São Paulo, capital, para dirimir todas e quaisquer disputas relacionadas a esse Termo de Uso ou à utilização desse site.

 

Atualização da notificação legal

 

Informamos que o Termo de Uso, assim como os conteúdos e funcionalidades deste site podem ser revisados e atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e/ou sempre que a Fundação 25 de Janeiro entender necessário. Ao continuar a acessar nosso site após as alterações que serão publicadas, você também concorda com as novas alterações.

 

Caso alguma disposição deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade publicadas em nosso site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.