Termo de Autorização de Uso de Marca
Pelo presente instrumento particular de Autorização de Uso da marca “MADE IN SP” e na melhor forma de direito, as partes abaixo:
FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 53.083.002/0001-58, com sede na Alameda Ribeirão Preto, 130 – cj. 121 – 12º andar – São Paulo – SP, CEP 01331-001, titular dos seguintes pedidos de registros de marca:
| MARCA | PROCESSO |
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Pedido de registro nº 939122545
Depósito: 13/05/2025 Marca mista: “MADE IN SP” Classe Internacional 35 – Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros; assessoria em gestão comercial ou industrial; assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista; assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; atualização de material publicitário; auxílio em gestão de negócios; demonstração de produtos; distribuição de material publicitário; organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; organização de feiras comerciais; organização de feiras de negócios; organização e realização de eventos comerciais; otimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendas; pesquisa de parceria comercial; promoção de vendas para terceiros; provimento de informações sobre contatos comerciais e de negócios; publicação de textos publicitários; publicidade por catálogos de vendas; serviços de assessoria em gestão de negócios; serviços de intermediação comercial; serviços publicitários para criar a identidade da marca para terceiros. Situação: Publicado na RPI 2839, de 03/06/2025 |
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Pedido de registro nº 939122634
Depósito: 13/05/2025 Marca mista: “MADE IN SP” Classe Internacional 41 – Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; organização de competições [educação ou entretenimento]; organização de exposições para fins culturais ou educativos; organização e apresentação de colóquios; organização e apresentação de conferências; organização e apresentação de congressos; organização e apresentação de seminários; organização e apresentação de simpósios; provimento de informações sobre entretenimento [lazer].
Situação: Publicado na RPI 2839, de 03/06/2025
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Pedido de registro nº 939122880
Depósito: 13/05/2025 Marca mista: “MADE IN SP” Classe Internacional 35 – Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros; assessoria em gestão comercial ou industrial; assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista; assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; atualização de material publicitário; (…)
Situação: Publicado na RPI 2839, de 03/06/2025 |
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Pedido de registro nº 939122960
Depósito: 13/05/2025 Marca mista: “MADE IN SP” Classe Internacional 41 – Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; organização de competições [educação ou entretenimento]; organização de exposições para fins culturais ou educativos; organização e apresentação de colóquios; organização e apresentação de conferências; organização e apresentação de congressos; organização e apresentação de seminários; organização e apresentação de simpósios; provimento de informações sobre entretenimento [lazer].
Situação: Publicado na RPI 2839, de 03/06/2025 |
Pedido de registro nº 939122545
Depósito: 13/05/2025
Marca mista: “MADE IN SP”
Classe Internacional 35 – Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros; assessoria em gestão comercial ou industrial; assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista; assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; atualização de material publicitário; auxílio em gestão de negócios; demonstração de produtos; distribuição de material publicitário; organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; organização de feiras comerciais; organização de feiras de negócios; organização e realização de eventos comerciais; otimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendas; pesquisa de parceria comercial; promoção de vendas para terceiros; provimento de informações sobre contatos comerciais e de negócios; publicação de textos publicitários; publicidade por catálogos de vendas; serviços de assessoria em gestão de negócios; serviços de intermediação comercial; serviços publicitários para criar a identidade da marca para terceiros.
Situação: Publicado na RPI 2839, de 03/06/2025
Pedido de registro nº 939122634
Depósito: 13/05/2025
Marca mista: “MADE IN SP”
Classe Internacional 41 – Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; organização de competições [educação ou entretenimento]; organização de exposições para fins culturais ou educativos; organização e apresentação de colóquios; organização e apresentação de conferências; organização e apresentação de congressos; organização e apresentação de seminários; organização e apresentação de simpósios; provimento de informações sobre entretenimento [lazer].
Situação: Publicado na RPI 2839, de 03/06/2025
Pedido de registro nº 939122880
Depósito: 13/05/2025
Marca mista: “MADE IN SP”
Classe Internacional 35 – Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros; assessoria em gestão comercial ou industrial; assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista; assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; atualização de material publicitário; (…)
Situação: Publicado na RPI 2839, de 03/06/2025
Pedido de registro nº 939122960
Depósito: 13/05/2025
Marca mista: “MADE IN SP”
Classe Internacional 41 – Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; organização de competições [educação ou entretenimento]; organização de exposições para fins culturais ou educativos; organização e apresentação de colóquios; organização e apresentação de conferências; organização e apresentação de congressos; organização e apresentação de seminários; organização e apresentação de simpósios; provimento de informações sobre entretenimento [lazer].
Situação: Publicado na RPI 2839, de 03/06/2025
vem, AUTORIZAR o ASSOCIADO o uso da marca “MADE IN SP”, isoladamente ou em conjunto com outras marcas ou elementos, para assinalar os serviços acima descritos.
1º – A presente autorização se dá por tempo determinado, qual seja, 02 (dois) anos, até a data da publicação do deferimento dos referidos pedidos de registro de marca. O ASSOCIADO deve zelar pelo bom uso da marca (nome+logotipo) comunicando a FUNDAÇÃO qualquer tipo de violação.
2º – A FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO autoriza, ainda, que o ASSOCIADO pratique em conjunto ou isoladamente todos os atos necessários para a proteção dos direitos decorrentes dos pedidos de registro de marca.
3º – Caso o ASSOCIADO decida não fazer mais uso da marca “MADE IN SP”, objeto dos referidos pedidos de registro, deverá comunicar a FUNDAÇÃO 25 DE JANEIRO prévia e inequivocadamente.
4º – Esta autorização poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e inequívoca entre as partes, sendo assegurado ao ASSOCIADO o tempo mínimo de sessenta dias corridos para cessar o uso da marca definitivamente.