Soberania Fiscal em Xeque? Tensões e Novos Paradigmas Tributários

Quem decide os impostos no mundo de hoje?

Soberania fiscal, coordenação internacional e novos paradigmas da tributação.

A soberania fiscal sempre foi um dos pilares do Estado moderno.
Em tese, cabe a cada país definir as próprias regras tributárias.

Mas, em um mundo cada vez mais conectado, essa autonomia começa a conviver com uma nova realidade.

As decisões tributárias continuam sendo formalmente nacionais, mas…

… São cada vez mais influenciadas por padrões, recomendações e acordos internacionais que orientam a criação e a interpretação das normas fiscais.

Os Estados permanecem soberanos no papel, mas as suas políticas tributárias passam a ser cada vez mais condicionadas por dinâmicas globais.

Esse quadro levanta questões críticas

para o presente e para o futuro da política fiscal!

Até que ponto os países ainda decidem sozinhos as próprias regras tributárias?
Qual é o papel da coordenação internacional nesse processo?
E como equilibrar autonomia nacional e cooperação global na construção das normas fiscais?

O evento Soberania Fiscal em Xeque? Tensões e Novos Paradigmas Tributários, promovido pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP em conjunto com a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) surge de maneira necessária e urgente.

Mas o que será debatido?

Soberania fiscal em um mundo interdependente
Como a globalização e a cooperação internacional vêm transformando o poder dos Estados de definir as próprias regras tributárias.

O papel crescente da coordenação internacional
De que forma padrões, recomendações e acordos internacionais influenciam a criação e a interpretação das normas fiscais.

Os paradoxos da tributação contemporânea
A tensão entre autonomia nacional, legalidade formal e as dinâmicas práticas da governança tributária global.

Os novos paradigmas do Direito Tributário
Os caminhos possíveis para equilibrar soberania fiscal, cooperação internacional e segurança jurídica na conjuntura atual.

Especialistas convidados

O evento reunirá nomes que de referência no ambiente jurídico e que acompanham de perto as transformações da tributação internacional e os seus desafios contemporâneos.

(programação sujeita a alterações)

– Ives Gandra Martins — presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP;

– Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques — presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (Aide), professora no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Uninove e advogada;

– Álvaro Silveira de Meneses — advogado, associate partner na RFF Lawyers, cocoordenador e investigador sênior do NOVA Tax Research Lab, tendo anteriormente exercido funções como assessor do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais nos XXII e XXIII governos constitucionais;

– Thais de Barros Meira — advogada, doutora em Direito Tributário pela USP, LL.M. na Harvard Law School e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.