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Consórcio Intermunicipal Grande ABC

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.

Formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o Consórcio foi criado em 1990. Desde 8 de fevereiro de 2010, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país. Nesta data, os prefeitos dos sete municípios instalaram a Assembleia Geral nos moldes do Contrato de Consórcio Público.

O Consórcio foi transformado em órgão público para se adequar à Lei nº 11.107 de 2005, pela qual a União somente celebra convênios com consórcios públicos constituídos sob a forma de associação pública ou que para essa forma tenham se convertido. A mudança foi precedida por um Protocolo de Intenções assinado por todos os chefes de Executivo e aprovado pelas sete Câmaras Municipais.

INFORMAÇÕES

Segmento: Associações/Entidades/Órgãos Governamentais

Avenida Ramiro Coleoni, 5 - Santo André

Santo André /SP

09040-160

Telefone: 55 (11) 4435-3555

contato@consorcioabc.sp.gov.br
www.consorcioabc.sp.gov.br

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